MP aciona empresa de telefonia por portabilidades fraudulentas de clientes na Bahia
Mais de 13 mil consumidores foram enganados
Bahia|Do R7
A Claro S/A e a empresa Sol Distribuidora de Calçados, Serviços e Operações de Logística foram acionadas pelo Ministério Público estadual por realizar portabilidades fraudulentas de consumidores na Bahia. O MP ajuizou ação civil pública na quarta-feira (09).
A promotora de Justiça Joseane Suzart acusa a operadora e sua credenciada de terem realizado a portabilidade de 13.285 usuários sem a devida autorização dos clientes. De acordo com a ação, promotores de venda da Sol Distribuidora, com o conhecimento da Claro, falsificaram assinaturas de clientes de outras operadoras durante ações promocionais, utilizando seus dados pessoais, provavelmente obtidos e disponibilizados pela própria Claro.
De acordo com o ministério, a operadora reconheceu a fraude praticada pela Sol Distribuidora, e informou que tomou providências junto à credenciada assim que soube do relatório de fiscalização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A promotora de Justiça também solicita que a Claro seja condenada a indenizar a coletividade no valor de R$ 500 mil, montante que deverá ser revertido ao Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor. Já a Sol Distribuidora deverá disponibilizar recursos humanos e materiais adequados, para a realização do procedimento de portabilidade telefônica, incluindo a verificação dos antecedentes policiais e criminais dos candidatos às vagas existentes, sob pena de ter cassada sua licença de funcionamento.
