MP da Bahia recomenda que delegados perguntem aos suspeitos se eles têm filhos
Medida busca fazer com que direitos das crianças e adolescentes sejam respeitadas
Bahia|Do R7
Uma nova recomendação do MP BA (Ministério Público da Bahia) deverá fazer com que delegados dos municípios de Governador Mangabeira, Muritiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Utinga, Wagner e Bonito perguntem em interrogatórios, a qualquer suspeito, sobre a existência de filhos, crianças ou adolescentes e com quem eles devem permanecer, caso seja preso.
O acusado deverá fornecer o nome, endereço e o telefone das pessoas com quem a criança deverá ficar no período da privação de liberdade.
Na circunstância de não haver indicação de parente ou responsável pelas crianças, o Conselho Tutelar da localidade deverá pegar as crianças para a aplicação de medidas protetivas. Em seguida, o MP deverá ser comunicado para que o promotor de Justiça tome as providências que melhor entenda a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
