MP oferece denúncia contra ex-secretário, ex-reitor e mais nove

O MInistério Público da Bahia (MP/BA) ofereceu denúncia contra o ex-secretário municipal de Educação de Salvador, João Carlos Bacelar, o ex-reitor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Lourisvaldo Valentim da Silva, e o presidente da ONG Pierre Bourdieu, Denis de Carvalho Gama por supostamente desviarem um total aproximado de R$ 65,37 milhões de recursos públicos.

Além deles, outras sete pessoas foram acusadas.

São elas: Gilmária Ribeiro da Cunha, ex-coordenadora de Ensino e Apoio Pedagógico (Cenap) da Secretaria; Petter Souza e Silva e Michel Souza Silva, responsáveis pela contabilidade da Pierre Bourdieu; Rubens Antônio Almeida Júnior, presidente da “Comissão de Licitação” da ONG; Jailson de Carvalho Silva Gama, Victor Ângelo Rocha de Carvalho e Danilo Sepúlveda da Silva, respectivamente diretores jurídico, de comunicação e presidente de logística da organização não-governamental.

Em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira (3), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) apontou que o desvio foi realizado por meio de quatro convênios firmados de forma “fraudulenta”, de 2011 a 2012, entre a Secretaria Municipal de Educação e a ONG, com intermediação da Uneb.

Segundo o MP, por meio dos contratos, foram repassados mais de R$ 120,4 milhões à organização, que não teria comprovado capacitação técnica para celebrar os convênios.

Ainda de acordo com os promotores de Justiça, Bacelar é o “principal responsável” pelas irregularidades encontradas, pois esteve à frente da negociação e pactuação dos convênios”, articulou liberação de recursos mesmo ciente de parecer contrário da Controladoria Geral do Município (CGM) e “favoreceu-se com ‘taxas administrativas’ mensais não previstas nos convênios e, portanto, ilegais”.

O R7 tentou mas não conseguiu contato com a defesa dos investigados. 

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