MPF denuncia sete pessoas por fraude que causou dano de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica
Denunciados são acusados de constituir e operar empresas “de fachada” para obter empréstimos
Bahia|Do R7
Sete pessoas suspeitas de aplicar fraudes que causaram um prejuízo de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal foram denunciadas pelo MPF/BA (Ministério Público Federal) em Ilhéus, na região sul da Bahia. O órgão divulgou a informação nesta sexta-feira (21).
Os denunciados são acusados de constituir e operar 17 empresas “de fachada” para obter, fraudulentamente, 32 empréstimos, nunca quitados, em agências do banco nas cidades de Ilhéus e Itabuna, a 315 km de Salvador.
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O líder do grupo, Paulo Henrico Almeida de Melo Santos, constituiu junto com outras cinco pessoas, Aline Félix Nascimento, Fabiana Vieira dos Santos, Jaqueline Santana Felix de Jesus, Nadja Almeida de Melo e Tayana Frutuoso de Souza, 17 empresas fictícias, entre os anos de 2012 e 2013, usando informações e documentos falsos, com o objetivo de obter inúmeros empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa.
Gerson Bernardo Alves dos Santos, gerente de atendimento de pessoa jurídica das agências de Ilhéus e Itabuna na época, foi cúmplice nos 32 atos ilícitos cometidos, autorizando indevidamente a concessão das operações de crédito em benefício das empresas.
O processo disciplinar instaurado pela Caixa também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, tendo concluído que o então gerente das agências envolvidas agiu intencionalmente, burlando as regras do banco, para favorecer o denunciado Paulo Henrico Santos, responsável pelo conglomerado de “empresas”.
Os empréstimos ilegalmente contraídos eram da modalidade Giro-Caixa Fácil, de fomento à atividade empresarial. As investigações concluíram que as empresas não existiam e que, de fato, nunca funcionaram. A maioria das empresas foi constituída, pelo grupo, no mesmo dia e grande parte dos empréstimos contratados também em um único dia ou em dias sucessivos, em curto período de tempo, contrariando as normas da Caixa.
O valor do dano, atualizado até abril de 2014, chega a R$ 3.503.695,38. A denúncia foi ajuizada em 03 de outubro de 2016. O MPF requer que todos os denunciados sejam enquadrados nas sanções previstas para o crime cuja pena é de reclusão de um a cinco anos e multa.
Paulo Henrico e Gerson Santos devem responder pela prática do crime por 32 vezes, com a incidência de agravantes; Jaqueline Santana, por 13 vezes; Fabiana dos Santos, por dez vezes; Nadja Almeida e Aline Felix, por nove vezes; e Tayana de Souza, por quatro vezes. Os denunciados deverão, ainda, ressarcir a Caixa pelo dano.
