Novo Presidente toma posse com medidas para "moralizar" o TJ BA
Presidente eleito entra na vaga de Mário Alberto Hirs afastado preventivamente do cargo
Bahia|Do R7 com Record BA
O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia tomou posse na manhã desta segunda-feira (3), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Eserval Rocha é do interior do Estado e iniciou a carreira de juiz em 1981, passando por várias comarcas até se tornar desembargador há dez anos. Ele entra na vaga de Mário Alberto Hirs afastado preventivamente do cargo após investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Salvador até o dia 5 para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, falou sobre algumas medidas tomadas em comum acordo com Eserval Rocha para reduzir os gastos e moralizar a administração do TJ BA como: a contratação de auditoria para investigar contratos e pagamentos feitos; despesas que redução do número de carros e gastos com combustíveis; suspensão da contratação de estagiários, que vai passar a ser por edital; maior fiscalização de frequência de funcionários para evitar casos como o de um filho de desembargador que ganhava salário de R$ 15 mil mesmo morando em São Paulo; fim do vale refeição para funcionários e de gastos com lanches , entre eles, a compra de leite.
A primeira fase da correição resultou no afastamento preventivo do ex-presidente do TJBA e de sua antecessora no cargo, a desembargadora Telma Brito. Os dois magistrados respondem a processos administrativos disciplinares no CNJ por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.
Na época, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão. Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses no TJBA, que prosseguirão regularmente.
