Operação combate esquema de sonegação e fraudes fiscais na comercialização de etanol na Bahia
Esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano
Bahia|Do R7
Na manhã desta terça-feira (25), foi deflagrada pela força-tarefa formada pelo MP-BA (Ministério Público do Estado da Bahia), Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e SSP (Secretaria de Segurança Pública), a Operação Etanol II. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na Bahia e em outros Estados da federação.
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Segundo as investigações, o esquema já causou um prejuízo de R$ 473 milhões ao fisco baiano. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos bairros de Alphaville e na Barra, em Salvador.
Na última sexta-feira (21), a Polícia Civil baiana prendeu o empresário Marcos Augusto da Silva Rocha, alvo principal da operação, a pedido da Justiça de Pernambuco, onde ele também é acusado dos mesmos crimes. O empresário é acusado ainda de cometer crimes contra o fisco de Minas Gerais. A ação desta terça dá sequência à primeira fase da Operação Etanol, realizada na Bahia em 2013 pela força tarefa.
Esquema criminoso
O grupo de empresários cometeu diversos crimes contra a ordem tributária, segundo as investigações, como cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de "laranjas"; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O promotor Luís Alberto explica que a interposição fictícia de pessoas no quadro societário, uso de laranjas, foi uma das principais fraudes encontradas.
