Operação conjunta combate fabricação irregular de bebidas alcoólicas na RMS
Fiscalização está sendo feita em quatro estabelecimentos
Bahia|Do R7
Uma operação conjunta entre órgãos das administrações federal, estadual e municipal combate a fabricação irregular de bebidas alcoólicas na Região Metropolitana de Salvador nesta quinta-feira (27). A fiscalização está sendo feita em quatro estabelecimentos localizados Valéria, na capital baiana, Portão, no município de Lauro de Freitas, no município de Simões Filho e Dias d'Ávila.
Devem ser retidos pelos agentes públicos os produtos fabricados irregularmente, bem como toda matéria-prima utilizada na sua produção. Entre as possíveis irregularidades que serão examinadas durante a fiscalização estão: ausência do registro especial de fabricante de bebidas alcoólicas, exigido pela legislação federal; sonegação de impostos incidentes nas operações realizadas pelos estabelecimentos; ausência de condições sanitárias exigidas do estabelecimento na fabricação de bebidas.
A operação mobiliza um contingente de cerca de 60 agentes públicos da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, Sefaz-BA (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia), Polícia Civil do Estado e Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento Uso do Solo do Município de Salvador).
