Operação conjunta desarticula esquema de fraude em restituição de imposto de renda na Bahia
Cerca de R$ 5 milhões foram indevidamente deduzidos nas declarações
Bahia|Do R7
Nesta quarta-feira (16), a Receita Federal, a PF (Polícia Federal) e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram a operação “Recibos Falsos” em Salvador. A ação tem o objetivo combater um esquema de fraude em DIRPF (Declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física).
Serão cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão na residência e no escritório de um contador. A Receita Federal pretende colher provas contra o mentor do golpe.
Ainda segundo a Receita, a fraude consiste na inclusão de falsas despesas médicas, odontológicas e de instrução em mais de duas mil declarações, dos anos de 2008 em diante, de um grupo de contribuintes que contratou os serviços de um mesmo contador.
Na tentativa de burlar a fiscalização, os contribuintes apresentavam recibos e notas fiscais eletrônicas falsas, produzidas pelo contador. A Receita Federal estima que R$ 5 milhões possam ter sido indevidamente deduzidos nas declarações.
O contribuinte que não regularizar a situação fiscal estará sujeito a autuação pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado e de juros moratórios, podendo ser representado pelos crimes contra a ordem tributária. Já o contador que oferecia o serviço e falsificava os recibos e/ou as notas deverá responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.
