Operação da PF apura fraudes licitatórias de cooperativas em prefeitura do interior da BA
O esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da esposa
Bahia|Do R7
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (12) investiga desvios de recursos públicos oriundos da Prefeitura de Caatiba, no sudoeste da Bahia, e irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística.
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A Operação Mato Cerrado deflagrada pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, deve cumprir 22 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e Salvador, todos na Bahia.
Durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios em instituições que teriam sido criadas apenas no papel, além de possuir características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade.
Indícios sugerem ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços. O esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa, que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município. Também faziam parte do grupo o Secretário Municipal de Administração, o assessor jurídico da prefeitura e o contador das pessoas jurídicas contratadas.
A utilização fraudulenta das cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido e a descaracterização dessas entidades, pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
