Operação da PF identifica 17 prestadores de serviços envolvidos em crimes previdenciários
Prejuízo foi contabilizado no valor de R$ 2 milhões
Bahia|Do R7
Na manhã desta sexta-feira (27), A Força-Tarefa Previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal deflagrou a Operação Pacioli, nas cidades de Porto Seguro, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Itabela, Prado, e no município de Vila Velha, no Espírito Santo (ES). A ação é resultado de uma investigação que identificou 17 prestadores de serviços contábeis que estavam transmitindo informações falsas ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), por meio de GFIP´s (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias), e posteriormente formulando requerimentos de benefícios previdenciários fraudulentos.
Os crimes previdenciários ocorriam a partir da inserção de vínculos laborais fictícios, tendo sido utilizadas cerca de 106 empresas para a composição do tempo de contribuição, para cerca aproximadamente 1.050 trabalhadores irregularmente inseridos. A operação cumpriu 27 Mandados de Busca e Apreensão e 16 Mandados de Prisão Preventiva, bem como apreendidos nos endereços dos investigados veículos e documentos de interesse da investigação. Os prestadores de serviço de contábeis atuavam desde 2006 e grande parte das empresas utilizadas na fraude estavam inativas e os seus responsáveis legais desconheciam as fraudes que vinham sendo praticadas pelos suspeitos.
O trabalho foi iniciado a partir de denúncias recebidas em 2011, tomando por base a metodologia de prospecção, analise e apurações idealizada pelo grupo GFIP, criado pela coordenação nacional da APEGR (Assessoria de Planejamento Estratégico e de Gerenciamento de Riscos), do Ministério da Previdência Social. O prejuízo inicialmente identificado até o ano de 2012, em 210 benefícios avaliados, é de cerca de R$ 2 milhões. Além disso, os suspeitos também utilizaram os vínculos falsos para obter prestações de Seguro-Desemprego indevidas. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de falsidade ideológica, falsidade material e estelionato qualificado. As penas podem chegar a18 anos de reclusão.
A Operação contou com a participação de 130 Policiais Federais e 30 servidores da Previdência Social. Foram concedidos pela Justiça Federal de Teixeira de Freitas, medidas cautelares, como bloqueio dos pagamentos e suspensão dos benefícios ativos, suspensão do certificado digital, suspensão da atividade econômica dos investigados e bloqueio de bens e valores.
