Operação encontra indícios de irregularidades em benefícios de 108 servidores na Bahia
Ação faz parte da segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada na terça (26)
Bahia|Do R7
Mais de 100 servidores do Estado estão sendo investigados por suspeita de indícios de irregularidades nos benefícios. A ação faz parte da segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), para apurar indícios de irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades laborais.
A Saeb (Secretaria estadual da Administração), através de sua CGR (Corregedoria Geral), identificou novos casos de funcionários que, embora estivessem em licença médica no Estado, atuavam em outras atividades remuneradas, o que é expressamente proibido pela legislação vigente. A maioria das licenças era obtida por um período superior a 100 dias, chegando até a 450 dias.
A investigação trouxe à tona casos emblemáticos, como a de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e permaneceu em licença médica por 450 dias. Nesse período, ela atuou, também como professora, em uma instituição de ensino superior da rede privada, na capital.
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A ação foi deflagrada pela CGR em conjunto com a Junta Médica do Estado, depois que a unidade recebeu denúncias de profissionais apresentavam atestados médicos seguidamente, passando períodos prolongados sem trabalhar, alegando estar doentes e com sinais de atividades externas.
Os servidores identificados na operação vão responder a PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias de Estado. Após a conclusão dos processos, os servidores considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o Estado pelos valores recebidos irregularmente, durante o período em que estavam de licença médica. No caso de servidores que já se aposentaram, ficando comprovado que obtiveram licença médica de forma irregular, poderão ter o seu benefício cassado.
Para verificar a eventual a existência de outros vínculos empregatícios no período de licença médica, a Corregedoria cruzou a relação dos 5.764 servidores com os dados do Cadastro Nacional de Informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Corregedoria também enviou ofício aos empregadores de servidores com indícios de irregularidades, para fazer uma segunda checagem.
