Operação Feliz Natal da Codecon fiscaliza estabelecimentos no Rio Vermelho
Ação tem como objetivo garantir que as normas consumeristas sejam cumpridas
Bahia|Do R7
A Codecon (Coordenadoria de Defesa do Consumido) promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma fiscalização da Operação Feliz Natal.
A ação tem como objetivo garantir que as normas consumeristas sejam cumpridas pelos estabelecimentos da capital baiana, com verificação de validade de produtos, se o local possui exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor), se o material à venda possui etiqueta de preço e se o acondicionamento de alimentos é feito da forma correta. Fiscais do órgão estiveram no Rio Vermelho, nas lojas Casa do Bolo e Pãozinho do Céu.
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No primeiro estabelecimento, os agentes atentaram para produtos de gênero alimentício sem preço e sem validade, além de não possuírem um exemplar do CDC. O local foi notificado e tem até dez dias para se adequar às normas. Na loja de pães, todos os produtos estavam de acordo com as normas.
Ao todo, 468 estabelecimentos já foram vistoriados dentro da operação de Natal, sendo 41 notificados preventivamente e outros 59 notificados por falta do CDC, por uso de lixeira inapropriada, por falta de placa da lei antifumo, por falta de etiqueta de validade, por validade vencida e falta de preço.
Dois autos de infração foram emitidos por propaganda enganosa e validade vencida de alimentos. Os dois estabelecimentos autuados sofrerão processo administrativo com direito a defesa dirigido à Codecon.
