"Operação Verão" apreende mais de 340 materiais irregulares na orla de Salvador
Práticas ilegais foram também detectadas na ação
Bahia|Do R7
A Prefeitura realizou no último sábado (18) a Operação Verão e apreendeu cerca de 340 equipamentos irregulares entre as praias do Porto da Barra e de Piatã, a ação foi coordenada pela Semop (Secretaria de Ordem Pública). A operação que é permanente, começou por volta das 7h e durou o dia inteiro, contando com a presença de 40 agentes de fiscalização da Semop, 20 guardas municipais, dez policiais militantes além do apoio da Transalvador.
Foram apreendidos materiais como freezers, churrasqueiras, sombreiros, cadeiras, mesas e materiais cortantes utilizados por barraqueiros e ambulantes não credenciados. No bairro de Piatã, a Transalvador rebocou um trailer que vendia alimentos e bebidas. Esse tipo de equipamento não é permitido na Orla de Salvador.
Também foram detectadas práticas ilegais como terceirização de licença, cobrança de mesas, cadeiras e estipulação de consumo mínimo.
Por determinação da Justiça Federal, apenas 200 barraqueiros estão autorizados a trabalhar na Orla. No caso da Barra, onde não havia barraca, estão autorizados 60 ambulantes entre o Porto e o Farol. Todos irão atuar de forma padronizada, de acordo com a Portaria 202/2013, publicada no dia 2 de dezembro no DOM (Diário Oficial do Município). As tendas padronizadas onde irão atuar os barraqueiros credenciados começam a ser distribuídas a partir do final deste mês e até o início de fevereiro.
De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a faixa de areia só pode ser ocupada por cadeiras após a solicitação dos clientes. — Presenciamos inúmeras ocupações irregulares, gerando uma privatização do espaço público, impedindo as pessoas que foram à praia, usufruam deste espaço.
Outra novidade está na proibição de se utilizar mesas e cadeiras plásticas.
—A partir da próxima semana só serão permitidas cadeiras de alumínios e pequenas mesas que possuem no máximo 50 centímetro de altura”, detalhou Rosemma, ao falar sobre a criação de uma portaria que regulamenta e padroniza o trabalho realizado pelos barraqueiros licenciados nos 65 km de orla da cidade.
As fiscalizações acontecem diariamente, da região que compreende a praia de São Tomé de Paripe até a do Flamengo. Para isso a região da Orla soteropolitana foi dividida em quatro trechos.
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