Para evitar judicialização, ACM Neto convoca entidades para discutir valores do IPTU
OAB anunciou a intenção de ingressar na Justiça contra a cobrança do imposto
Bahia|Do R7
Após a polêmica sobre a cobrança do (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o prefeito ACM Neto convocou a seccional baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e demais entidades interessadas em discutir os valores do imposto para uma decisão consensual sobre a cobrança do tributo.
— Faço um convite para manutenção do diálogo no sentido de evitar uma judicialização.
Na semana passada, a OAB anunciou a intenção de ingressar na Justiça contra a cobrança do IPTU.
Neto destacou que sabe da responsabilidade do Poder Judiciário sobre os efeitos de uma eventual suspensão da cobrança do IPTU, que paralisaria, sobretudo, o funcionalismo público pela impossibilidade de pagamento de salários e operação de unidades de saúde e escolas.
— Sem o IPTU não poderemos fazer o básico. Estamos prontos para discutir casos em que o reajuste tenha sido grande, como de alguns terrenos, que não teve trava. Tudo isso tem que ser feito dentro de uma retomada do ambiente do diálogo, que pode acontecer na medida em que essas instituições tenham desejo e vontade de continuar conversando com a Prefeitura.
Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, no programa Balanço Geral de segunda-feira (10), o prefeito disse se a Justiça determinar a suspensão da cobrança do IPTU geraria uma situação de colapso na cidade.
