Polícia Federal investiga desvio de verbas da Educação no Sul da Bahia
Desvio de verbas é o alvo da Operação Nota Zero
Bahia|Do R7
Uma operação contra o desvio de verbas e crimes contra a Administração Pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari, no Sul da Bahia, é o alvo da segunda fase da Operação Nota Zero deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (5). As irregularidades são na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano de 2013.
O inquérito foi instaurado na cidade de Vitória da Conquista, no Sul da Bahia, e serão cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, 1 mandado de busca e apreensão e 4 mandados de medidas cautelares diversas nas cidades de Jequié e Itamari.
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De acordo com a PF, o Ministério da Educação fez repasses de mais de R$ 4 milhões ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária.
Na primeira etapa da operação, a Polícia Federal apreendeu provas e documentos que comprovavam a prática reiterada da conduta acima descrita, motivo pelo qual representou por novas medidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF.
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Dentre as medidas, estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais pelo Prefeito, pela Primeira Dama, pela Secretária de Educação e pelo Procurador do Município. Além disso, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas.
Os investigados responderão pela prática de crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.
