Prefeita eleita de Caatiba não poderá exercer o mandato até fevereiro de 2017
Tânia estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto por fraude em licitações, diz MPF
Bahia|Do R7
A Justiça Federal de Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba, cerca de 520 km de distância de Salvador, até 17 de fevereiro de 2017. A decisão foi proferida nesta última terça-feira (13). Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.
A decisão foi motivada por pedido do MPF (Ministério Público Federal) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92.
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De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a PF (Polícia Federal), a Receita Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União), houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Ainda de acordo com o MPF, Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.
