Prefeito divulga medidas de redução que devem gerar um contingenciamento de R$100 milhões
Alterações ocorrem devido ao cenário negativo econômico do país em 2016
Bahia|Do R7
Nesta sexta-feira (18), o Prefeito ACM Neto divulgou uma série de medidas de redução, contenção e controle, que devem ser adotadas em 2016. As alterações devem resultar em um contingenciamento de até R$100 milhões em despesas com custeio e gastos na administração municipal. A assinatura do decreto foi realizada hoje, no Palácio Thomé de Souza, em Salvador.
Dentre as medidas a serem adotadas estão a suspensão da celebração de novos contratos de terceirização e locações de imóveis e veículos, contratação de consultoria, assinatura de jornais e revistas, participação em cursos, seminários, congressos e simpósios, além de aquisição de materiais permanente e de consumo, excetuando os necessários ao desenvolvimento de atividades essenciais. Também estarão suspensos o remanejamento de dotação para contratação via Reda, exceto os casos que estejam encaminhados, assim como a nomeação para cargos em comissão que estejam vagos, novas reestruturações ou revisões de planos de cargos, carreiras e vencimentos e concessão de afastamento de servidores para aprimoramento profissional que demande substituição.
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O contingenciamento atinge ainda o reajuste dos valores de gratificações pela participação em operações especiais, licença para tratar de interesse particular que demande a substituição do servidor, concessão de gozo de licença prêmio e extensão de carga horária de servidor. A intenção é de que, com as medidas, ocorra redução de 10% em terceirização de pessoal, água, energia elétrica e combustível; 15% em serviços continuados; e 20% em serviços de postagem e reprografia. De acordo com a secretária Sônia Magnólia, será criado um comitê de acompanhamento do gasto público para cumprimento e avaliação das medidas, que podem ser modificadas caso a arrecadação melhore em 2016.
De acordo com o prefeito, as medidas de contingenciamento foram tomadas devido ao cenário negativo da economia do país previsto para o próximo ano, que também terá reflexos na capital baiana.
— A crise que abate o país desde julho vem confirmar as medidas adotadas pela Prefeitura de buscar o equilíbrio fiscal, gastando menos com a administração e mais com os serviços para a cidade.
A contenção de despesas não deve atingir áreas prioritárias como saúde e educação, assim como os serviços municipais existentes, os investimentos acordados para 2016 também não serão afetados, além disso não haverá redução do número de servidores e no reajuste salarial.
