Prefeitura concede até 10% de desconto para imóveis que adotem medidas para sustentabilidade
ACM Neto assinou decreto que regulamenta o IPTU Verde
Bahia|Do R7
Nesta terça-feira (24), o prefeito ACM Neto assinou o decreto que regulamenta o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Verde, que concede desconto de até 10% para proprietários de imóveis que adotem medidas para sustentabilidade. A assinatura integra o conjunto de ações pelas comemorações dos 466 anos de Salvador.
De acordo com a prefeitura, podem receber o benefício proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. O imóvel precisa ter um certificado para receber o desconto.
São três etapas de certificação: bronze, para aqueles que atingirem, no mínimo, 50 pontos; prata, para os que alcançarem 70; e ouro, para os que chegarem até 100. Cada medida adotada pelo imóvel conta pontos, a exemplo do uso de equipamentos que reduzem o consumo de água, de descarga com comando duplo, aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura, entre outros. Se adotar todas as medidas propostas pelo programa, é possível alcançar até 200 pontos, mas com 100 já é garantido 10% de desconto no IPTU.
A cada três anos as condicionalidades serão verificadas. O certificado ficará em local visível no imóvel para que todos saibam que o espaço está adequado às práticas sustentáveis. Caso o imóvel seja descaracterizado das ações que justificaram a concessão da certificação, o benefício será automaticamente cancelado.
