Presidente de fundação e empresários são denunciados por desvio de R$ 5,7 milhões no interior da Bahia
A partir de fiscalização da CGU foram encontradas diversas irregularidades em convênios
Bahia|Do R7
O presidente da Famfs (Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana), Antônio Lopes Ribeiro, e mais quatro empresários foram denunciados criminalmente pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo desvio de R$ 5.703.050,29 em recursos federais, na cidade de Feira de Santana, a 110km da capital baiana.
Pelos mesmos atos, os denunciados já respondem a ação civil pública por improbidade administrativa, na qual o MPF pede o bloqueio de bens dos acusados até o limite de R$ 3.426.982,00. Segundo a denúncia, apresentada em 25 de abril, a verba proveniente do Ministério do Esporte deveria ter sido utilizada no Programa Pintando a Cidadania, de responsabilidade da Famfs. Para a execução do programa, em 2010, foram firmados os convênios entre a Fundação e o Ministério nos valores de R$ 3.843.676,51 e R$ 1.859.373,78, respectivamente.
A partir de fiscalização da CGU (Controladoria Geral da União) foram encontradas diversas irregularidades na execução desses convênios, entre elas pagamento por serviços não executados, comercialização indevida dos materiais produzidos, descumprimento do objeto proposto nos convênios. A produção de bolas e redes foram as atividades que tiveram o maior valor desviado.
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Para a produção de 80.800 bolas e de 4.400 redes foi prevista a contratação de 1.100 pessoas em situação de vulnerabilidade social do município a um custo de R$ 696.171,00, no período de 12 meses. Porém, a Coopfames, escolhida pela Famfs para executar essas ações, contratou apenas 368 pessoas pelo valor de R$ 236.698,14, apesar de receber o valor total durante o período. A cooperativa, portanto, recebeu ilicitamente R$ 459.472,86.
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O MPF requer a condenação penal de Antônio Lopes Ribeiro, José Robson Castro da Silva, ex-funcionário da Famfs e proprietário da José Robson Castro da Silva, João Alves dos Reis Júnior (presidente da Coopfames), Jilcélia Canuto Silva (diretora da Coopfames) e Isabel Maria Martins Gonçalves (sócio administradora do Comércio de Produtos Esportivos Eireli EPP – Sangol) por peculato pelo desvio de verbas públicas e a condenação de Ribeiro pelo crime de peculato também na modalidade apropriação.
