Procon autua 17 escolas em Salvador durante operação

Na segunda fase da ‘Operação Escolas’, encerrada nesta quarta-feira (15), 17 instituições de ensino de Salvador foram autuadas pelo Procon-BA. Desde o dia 9 de janeiro, 47 escolas particulares foram fiscalizadas para verificar se estavam agindo em conformidade com as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

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Dois estabelecimentos foram autuados hoje. Segundo o Procon-BA, que é vinculado à SJCDH (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), foram encontradas diversas irregularidades no Colégio Tempo de Crescer, no Caminho das arvores, e na Escola Pernalonga, situada no bairro da Pituba. Foram constatadas práticas abusivas como solicitação declaração de quitação para realização da matrícula, exigência de todo material escolar no início do ano letivo e solicitação de material excessivo para atividades pedagógicas. Os fiscais também perceberam a ausência de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso.

De acordo com o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, a ação teve o propósito de observar se as instituições de ensino estavam agindo conforme as recomendações feitas pelo órgão na primeira fase da operação, que foi realizada no período de 5 a 11 de novembro de 2013.

Balanço

Além do Colégio Tempo de Crescer e Escola Pernalonga, 15 instituições foram autuadas durante a operação - Espaço Construir, Escola Turma da Mônica, Colégio Vilas, Escola Sainte Odile e Escola Chave do Tamanho (localizados no Imbuí); Escola Espaço Mágico e Colégio Oficina (Pituba); Escola Girassol e Escola Tempo de Criança, (Itaigara); Colégio Flamboyants e Colégio Villa Lobos (Paralela); Colégio Favo de Mel (Cabula); L’ Aconchego Escola e Clubinho,

Escola Geração 10 e Escola Arco-Íris (Acupe de Brotas).

Qualquer irregularidade pode ser denunciada na página no Procon-BA, no Facebook, ou pelo email denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.