Procon autua dois supermercados durante a operação em Salvador
Conservação inadequada de perecíveis e produtos com prazo de validade expirado estão entre as irregularidades
Bahia|Do R7
O Procon-Ba autuou duas filiais do Bompreço durante a “Operação Supermercados”, na quarta-feira (02). Os fiscais do órgão encontraram irregularidades nos estabelecimentos localizados nos bairros de São Caetano e Cabula.
Nas lojas foram constatadas conservação inadequada de perecíveis; ausência de precificação nos produtos expostos à venda; produtos com prazo de validade expirado e descumprimento de oferta.
A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos da Capital estão agindo em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), e legislação correlata (Decretos nº 5.903/06 e 2.181/97, Lei nº 12.291/10 e o Decreto Municipal nº 17.657/07, que regulamenta o fatiamento, fracionamento e comercialização de produtos alimentícios perecíveis).