Procon autua quatro restaurantes durante “Operação Gourmet -2015” em Salvador
Ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos não apresentam irregularidades
Bahia|Do R7
O Procon-Bahia autuou quatro estabelecimentos comerciais durante a “Operação Gormet-2015”. A ação tem como objetivo verificar se as praças de alimentação, restaurantes e churrascarias estão agindo de acordo com as normas presentes no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Durante a operação, os fiscais do verificam os seguintes aspectos: disposição do exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos; disposição de cardápio e tabela de preços na frente do estabelecimento; proibição do uso de produtos fumígenos em locais fechados; proibição de cobrança de consumação mínima; placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.
Na terça-feira (6), foram autuados os estabelecimentos: Coco Bahia Pizzaria e Tapiocaria, localizado na avenida Professor Magalhães Neto, na Pituba, por ausência de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; por exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; e também a ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento.
Em nota, o Restaurante Coco Bahia afirmou que zela pela saúde alimentar de seus produtos e tem em seu quadro de funcionários três profissionais de nutrição que garantem a validade de toda matéria-prima. O Procon realizou a fiscalização durante o horário de preparação da casa, antes da ronda das nutricionistas internas, e identificou dois itens vencidos na véspera - 86g de coco queimado e 744g de cereja em calda - e que, certamente, seriam descartados na ronda diária da nutricionista interna.
O Restaurante Yakisoba, localizado na avenida Paulo VI, nº 700, na Pituba, por ausência de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; pela exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; bem como pela ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento.
Já no Yan Ping, localizado na avenida Paulo VI, nº 73, na Pituba, por exposição na área de produção de produtos com prazo de validade expirado; por produtos sem especificação CNPJ do fornecedor, data de fabricação e validade; e também pela ausência de informações nos produtos presentes na área de produção, informações da data de manipulação, fabricação, data de validade e vida útil.
E no e Tijuana Mexican Bar, localizado na rua Minas Gerais, na Pituba, por ausência de informações no cardápio acerca da quantidade dos produtos oferecidos no estabelecimento.
Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
