Procon autua três estabelecimentos em shoppings de Salvador durante operação
Objetivo da operação é verificar/fiscalizar comercialização de produtos e prestação de serviços
Bahia|Do R7
O Procon autuou três estabelecimentos localizados em shoppings de Salvador, nesta quarta-feira (7), em mais um dia da “Operação Suplementos Alimentares”.
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Durante o terceiro dia de fiscalização, foram encontradas irregularidades na Farmácia Sant’ana, localizada no Salvador Shopping Norte; na Farmácia Amora e na Farmácia Sant’ana, no shopping Bela Vista. Os problemas constatadas pelos fiscais do órgão foram: ausência de exemplar do CDC (Código de Defesa do Consumidor) e descumprimento de oferta.
O objetivo da operação é verificar/fiscalizar comercialização de produtos e prestação de serviços, para salvaguardar a segurança e os direitos dos consumidores, prevenindo-os de serem lesados por eventuais práticas abusivas e dissonantes do CDC e das Resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Durante a operação, serão verificados os seguintes aspectos: disposição de exemplar do CDC, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; precificação adequada dos produtos expostos à venda; rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências, etc.); comercialização de produtos proibidos pela ANVISA; e venda casada.
