Procon-BA começa Operação Farmácias nesta segunda-feira (4)
Objetivo é fiscalizar possíveis irregularidades no mercado de consumo
Bahia|Do R7
Nesta segunda-feira (4), o Procon-BA inicia a operação em farmácias da região metropolitana de Salvador visando assegurar que os consumidores não sejam submetidos a abusos no mercado de consumo no momento de comprar seus medicamentos.
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Motivado por denúncia de consumidores e pela notícia do aumento dos preços dos medicamentos em todo país, o Procon-BA desencadeou a Operação Farmácias, com objetivo de fiscalizar possíveis irregularidades no mercado de consumo como: produtos expostos à venda com prazo de validade vencido; sem descrição de seus preços; cobrança diferenciada em relação a dinheiro e cartão de crédito/débito; exposição do Código de Defesa do Consumidor; ausência de um profissional farmacêutico no estabelecimento para prestar orientação ao consumidor, bem como outras infrações.
Na operação anterior, 11 farmácias foram autuadas pelo órgão tendo como principais infrações, a comercialização de produtos vencidos, produtos com precificação inadequada, dentre outras.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram às penalidades administrativas cabíveis.
