Procon BA inicia "Operação Volta às Aulas" e verifica transporte escolar
Objetivo é verificar se os prestadores de serviço estão agindo em conformidade com as normas
Bahia|Do R7
O Procon BA inicia nesta segunda-feira (3), em parceria com a Transalvador (Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador), a “Operação Volta às aulas”. O objetivo é verificar se os prestadores de serviço do transporte escolar na cidade estão agindo em conformidade com as normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e no Decreto Municipal que regulamenta esta categoria de transporte.
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Durante a operação serão verificados os seguintes aspectos: documentação do veículo e do condutor; disponibilidade e estado do cinto de segurança dos passageiros e do condutor; estado dos pneus, assentos e portas dos veículos; programação visual dos veículos informando que são transportes escolares; e quantidade de passageiros transportados.
Qualquer irregularidade pode ser denunciada na página do Procon BA no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.
