Procon-BA intensifica fiscalização da Black Friday na internet e nas lojas físicas
Ação tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores
Bahia|Do R7
Nesta sexta-feira (27), várias lojas em Salvador aderiram ao Black Friday e estão dando descontos nas compras de vários produtos. Assim, a Superintendência do Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) intensifica a operação de fiscalização nas lojas físicas e na internet.
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A ação tem o objetivo de verificar se os fornecedores estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor com relação a descontos de produtos disponíveis.
Nesta segunda fase, os fiscais continuam verificando os sites de compras na internet e as lojas de rua. Os principais pontos fiscalizados serão: a garantia do direito a informação, apresentação adequada das ofertas, oscilação injustificada dos preços do produto, dentre outras.
Os estabelecimentos fiscalizados que forem autuados terão um prazo de dez dias para apresentarem defesa formal e se sujeitaram as penalidades administrativas cabíveis.
