Procon deflagra operação para coibir condutas abusivas de preços de pizzas
Pizza são comercializadas com sabores diferentes e a cobrança é de acordo com o maior valor
Bahia|Do R7
O Procon-BA - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor - deflagrou a operação "Pizza Legal, Preço Justo”. A ação, de cunho fiscalizatório e educativo, tem o objetivo coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em relação ao valor cobrado pelas pizzas.
A prática abusiva fica configurada quando a mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
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O diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, garantiu que neste primeiro momento os fornecedores serão orientados e notificados para se adequarem às normas previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Os fornecedores notificados receberão prazo de 15 dias para se adequarem às normas estabelecidas pelo CDC e legislação correlata.
Se você encontrar também irregularidades nas Pizzarias, envie sua denúncia para o Procon-ba, através do email: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado na plataforma IOS e Android.
