Procon deflagra “Operação Supermercados” na capital baiana

O Procon-BA deflagrou, nesta quarta-feira (26), a “Operação Supermercados”. A ação tem o objetivo de verificar se os supermercados da capital estão agindo em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), e legislação que regulamenta o fatiamento, fracionamento e comercialização de produtos alimentícios perecíveis).

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Durante a operação, serão observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; cumprimento de oferta; validade, acondicionamento e conservação dos produtos; verificar se o fatiamento dos produtos é realizado na presença dos consumidores; existência de placa com a seguinte informação "Consumidor, se preferir, exija o fatiamento e/ou fracionamento do produto à sua vista"; existência de leitores óticos em funcionamento na área de vendas; disposição de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.

“Irregularidades podem ser denunciadas na página do órgão no Facebook ou através do email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.