Procon divulga balanço da "Operação Dia das Crianças": 23 lojas foram autuadas
Em dez dias, foram visitadas 184 lojas nos shopping e no comércio de rua da capital
Bahia|Do R7
A “Operação Dia das Crianças”, promovida pelo Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), fiscalizou estabelecimentos que comercializam brinquedos e roupas infantis, entre 26 a 7 de outubro, para verificar o cumprimento das regras estabelecidas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), principalmente a respeito da proteção da saúde e segurança.
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Em dez dias de operação, foram visitadas 184 lojas nos shopping centers e no comércio de rua da cidade. Destas, 23 foram autuadas por infringir a legislação de consumo.
As irregularidades mais comuns foram: ausência de preços nos produtos ofertados; imposição de valor mínimo para compras com cartão de crédito e indisponibilidade de exemplar do CDC em local visível aos consumidores.
A equipe de fiscalização verificou se os produtos colocados à venda trazem informações claras e precisas nas embalagens e, também, se o comerciante expõe o preço de forma adequada no produto.
Outros aspectos observados foram: as formas de pagamento praticadas, a tradução para a língua portuguesa das informações básicas dos produtos importados, a existência dos selos de verificação de qualidade e segurança expedida pelos órgãos competentes, bem como o indicativo de idade para utilização de cada brinquedo.
