Procon fiscaliza companhias aéreas alocadas no aeroporto de Salvador
Operação Plano de Voo vai verificar o cumprimento das normas vigentes
Bahia|Do R7
O Procon-BA realiza, nesta segunda-feira (26), a “Operação Plano de Voo”. A ação tem como objetivo averiguar as companhias aéreas alocadas no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana, quanto ao cumprimento das normas vigentes no Código de Defesa do Consumidor, Lei 7565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica); Resolução Nº 009/2007 ANAC (Acessibilidade); Resolução Nº 141, de 09/03/10 da ANAC.
Os fiscais do Órgão verificarão os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; direito de Informação dos consumidores; preterição de embarque; atrasos de voos (assistência aos consumidores); e acessibilidade.
