Procon fiscaliza estabelecimentos comerciais que vendem produtos natalinos
Ação é realizada nos principais Shopping Centers da capital
Bahia|Do R7
Na quarta-feira (10), o Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, iniciou a “Operação Compras de Fim de Ano”. A ação pretende, nos próximos dias, fiscalizar diversos estabelecimentos comerciais que atendam a demanda natalina, presentes nos principais Shopping Centers da capital.
Durante a operação, são observados os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos expostos à venda; transparência na política de troca e nas condições de pagamento, inclusive, quando há desconto; indisponibilidade do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; e rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, indicação de idade, riscos, tradução para o idioma nacional, exibição do selo do INMETRO em brinquedos, modo de conservação).
Ao longo do dia, 12 estabelecimentos foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.
O consumidor lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua denúncia para o email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, bem como utilizar o Procon Fone: (71) 3116-0567 ou o canal do Whatsapp (71) 9618-7320.
