Procon fiscaliza lojas em Salvador durante Operação Dia das Crianças
Multas variam de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender da infração e do porte da loja
Bahia|Do R7
Faltando pouco tempo para o Dia das Crianças, comemorado na quarta-feira (12), equipes do Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) estão realizando visitas a estabelecimentos comerciais em Salvador, para fiscalizar produtos destinados ao público infantil.
Nesta quarta-feira (5), os fiscais vistoriaram lojas no centro da cidade e no bairro da Liberdade. Desde a última segunda-feira (3), 127 estabelecimentos da capital foram fiscalizados e 15 autuados por irregularidades. A Operação, que já fiscalizou lojas de shoppings e de bairros, ocorrerá até sexta-feira (7).
Os principais critérios analisados pelo órgão são: a apresentação da identificação do fabricante no rótulo, informações traduzidas para o português nas embalagens, caso o produto seja importado; a precificação adequada, além da indicação da faixa etária de cada item. Também é verificada nas lojas a exposição do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em local visível para o cliente.
De acordo com o coordenador de fiscalização do Procon, Alexandro Márcio Souza, ações educativas são realizadas nas lojas em que a equipe de fiscais visitam pela primeira vez, quando explicam o que deve ser corrigido. A partir da segunda visita, as lojas que não corrigiram as irregularidades são autuados, que pode resultar em multas com valores entre R$ 600 e R$ 6 milhões.
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A punição é gradativa e leva em conta o valor do produto irregular, a quantidade oferecida e a vantagem indevida obtida pela loja. O porte da empresa também é levada em conta para a aplicação da multa.
O consumidor que se sentir lesado ou que identificar irregularidades com produtos diversos, pode acionar o Procon-BA de forma presencial, ou através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br ou por meio do aplicativo Procon BA, disponível para dispositivos Android e IOS.
