Procon inicia “Operação Gourmet III” em estabelecimentos da capital baiana
Ação pretende verificar se as lojas estão respeitando o Código de Defesa do Consumidor
Bahia|Do R7
Nesta segunda-feira (12), o Procon iniciou a “Operação Gourmet III”, que pretende verificar se as praças de alimentação, restaurantes e churrascarias estão agindo em conformidade com as normas presentes no CDC (Código de Defesa do Consumidor).
Os fiscais do órgão verificarão a disposição do exemplar CDC, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, o acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; a averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa).
Durante a operação, também serão fiscalizadas a disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; a proibição do uso de produtos fumígenos em locais fechados; a proibição de cobrança de consumação mínima; a placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e a proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.