PROCON inicia "Operação Transporte Coletivo"
Operação irá verifica qualidade e segurança oferecidos pelas empresas do setor
Bahia|Do R7
O PROCON-BA (Fundação de Proteção ao Consumidor) superintendência vinculada á SJCDH (Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado Bahia), inicia nesta segunda-feira (27), a “Operação Transporte Coletivo”. Esta ação do órgão tem como escopo fiscalizar se as empresas que prestam serviço de transporte coletivo em Salvador estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), e legislação correta.
Serão verificados aspectos como validade da documentação do veículo, IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) e do condutor, CNH (Carteira Nacional de Habilitação); limpeza e higiene dos veículos; segurança dos equipamentos (conservação dos pneus, saídas de emergência, presença e validade do extintor de incêndio, cinto de segurança para o motorista, assentos dos passageiros e janelas); acessibilidade (condição dos elevadores para portadores de necessidades especiais); presença de câmeras em 100% da frota; e precificação do serviço.
Segundo o Superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares o PROCON-BA iniciou esta operação para proteger o direito dos consumidores que utilizam serviços de transporte público de Salvador, a fim de garantir sua prestação com qualidade e segurança pelas empresas que exploram esse serviço.
A operação continuará amanhã (28), com os fiscais partindo do PROCON-BA Central, localizado na Rua Carlos Gomes, às 8:00h
