Procon interdita supermercado em Brotas por descumprimento de leis durante operação
Denúncias podem ser enviadas ao órgão através de e-mail
Bahia|Do R7
O Procon interditou o Atakadão Atakarejo, no Parque Bela Vista de Brotas, durante operação na tarde desta quarta-feira (26) em Salvador.
O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com o CDC (Código de Defesa do Consumidor) e legislação correlata que regulamenta o fatiamento, fracionamento e comercialização de produtos alimentícios perecíveis.
Os fiscais do Procon verificam se os produtos expostos possuem precificação adequada; cumprimento de oferta; validade, acondicionamento e conservação dos produtos; além do fatiamento dos produtos na presença dos consumidores.
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Durante a operação também é verificada a existência de placa com a seguinte informação: “Consumidor, se preferir, exija o fatiamento e/ou fracionamento do produto à sua vista”; existência de leitores óticos para consulta de preços em funcionamento na área de vendas; disposição de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento.
O órgão alerta que irregularidades podem ser denunciadas na página do Procon no Facebook ou através do email:denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br.