Procon realiza ação conjunta em postos de combustíveis em Salvador
Operação tem como objetivo fiscalizar postos em relação ao cumprimento das regras
Bahia|Do R7
O Procon-Ba iniciou, nesta segunda-feira (11), uma operação conjunta para fiscalizar os postos de combustíveis em Salvador.
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A operação tem como objetivo fiscalizar os postos de combustíveis da capital baiana em relação ao cumprimento das regras consumeristas.
Durante a operação, os fiscais vão observar a garantia ampla do direito a informação ao consumidor (precificação adequada, informações de utilização e exposição das placas obrigatórias); qualidade e autenticidade dos produtos e combustíveis comercializados bem como, a validade dos mesmos; aferição das bombas de combustíveis e dos demais equipamentos; verificação do cumprimento das regras tributárias vigentes; a exposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e acessível; dentre outras práticas infrativas.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo), Decon (Delegacia do Consumidor), Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia), Sefaz (Secretaria Municipal da Fazenda)e Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo) também participação da ação.
