Projeto de lei que controla venda de ácido é aprovado na Câmara Municipal de Salvador
Proposto pelo vereador Igor Kannário, o projeto agora precisa da aprovação de ACM Neto
Bahia|Do R7
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na quarta-feira (24) um projeto de lei que determina o controle da venda de ácido para pessoas físicas. A proposta segue, agora, para as mãos do prefeito ACM Neto, que pode sancioná-la ou não.
O projeto, proposto pelo vereador Igor Kannário, obriga os estabelecimentos comerciais a exigir do comprador a identificação civil ou militar, além de comprovante de residência.
A venda vai ser controlada para quatro tipos de ácido: clorídrico, nítrico, fosfórico e sulfúrico. Se sancionada, a prefeitura deve regulamentar a lei em 60 dias a partir da sua publicação e estabelecer punições a quem não cumprir às regras determinadas. O objetivo da lei é frear os crimes cruéis envolvendo ataques com ácidos.
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Um caso recente aconteceu no dia 8 de maio. Uma jovem e a mãe dela foram atacadas com ácido no bairro de Valéria, em Salvador. O suspeito do crime é o ex-companheiro da jovem, que não aceitou o fim do relacionamento. No dia 27 de março, uma técnica de enfermagem jogou ácido no companheiro e em uma amiga dele, que ela acreditava ser amante do namorado.
