Proprietários de barracas e tendas na orla de Salvador são notificados por irregularidades
Fiscalizações na orla de Salvador fazem parte da Operação Verão
Bahia|Do R7
Dois proprietários de barracas de praia e quatro donos de tendas em Salvador foram notificados por irregularidades, na tarde desta quarta-feira (8). Segundo a Codecon (Coordenadoria de Defesa do Consumidor), foram autuadas a Barraca do Loro, em Stella Maris, por cobrar R$12 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia, e a Barraca Pipa, por comercializar produtos fora do prazo de validade. Já em Itapuã, quatro proprietários de tendas também foram autuados por cobrar R$10 pelo uso de mesas e cadeiras na areia da praia.
Segundo os artigos 8º e 34º inciso 3º, do Código de Defesa do Consumidor, é proibida a utilização de terreno da União para prática abusiva de preços. De acordo com o coordenador da Codecon, Rubem Carneiro, os proprietários têm o prazo de dez dias para apresentar defesa no órgão, além de receberem multa no valor de R$4 mil.
No trecho entre Jaguaripe e Piatã, agentes da Semop (Secretaria Municipal de Ordem Pública) apreenderam 25 armas brancas, entre facas, facões e peixeiras,. Também foi flagrado uso de churrasqueiras e bebidas em embalagens em vidro, o que é proibido pelo Decreto nº 24.422/13.
As fiscalizações na orla de Salvador fazem parte da Operação Verão.
