Receita Federal deflagra operação para investigar fraude com recibos odontológicos
Investigações revelaram que houve uma diferença de cerca de R$ 3 milhões
Bahia|Do R7
A Receita Federal iniciou uma operação para investigar a fraude com o uso de recibos odontológicos na Bahia neste mês. Intitulada “Sorriso Amarelo”, a ação pretende apurar o possível esquema de fraude em favor de aproximadamente 400 contribuintes no Estado.
As investigações revelaram que houve uma diferença de cerca de R$ 3 milhões, no período de 2009 a 2012, entre os valores de rendimentos tributáveis declarados por profissionais liberais e o somatório das despesas declaradas como pagas a eles em diversas DIRPF (Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física).
Os contribuintes, em sua maioria, pertencem às jurisdições das Delegacias da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana e em Salvador. A suspeita é de que recibos odontológicos são “comprados” para obter benefícios indevidos na forma de redução do IAP (Imposto de Renda a Pagar) ou aumento do IAR (Imposto de Renda a Restituir).
A Receita Federal notificará todos os contribuintes que transmitiram declarações informando despesas junto aos profissionais investigados. Contudo, até o recebimento da notificação, é possível proceder à autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação de declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.
Quem não regularizar situação fiscal será chamado a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuados pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios e representação fiscal para fins penais. Já os profissionais que vendem recibos ou notas deverão responder a processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertencem.
Na Bahia, cerca de 8.500 contribuintes serão intimados entre os meses de março e abril.
