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Seca coloca municípios em situação de emergência na Bahia

Reconhecimento permite que as cidades recebam apoio de órgãos do Governo Federal

Bahia|Do R7

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A Portaria foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União)
A Portaria foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União)

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no DOU (Diário Oficial da União).

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Segundo o Ministério da Integração, além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil. Também é possível obter cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

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A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.

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