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Serviço gratuito de assistência jurídica começa a funcionar nesta quarta-feira (9) em Salvador

Catorze bairros da capital baiana receberão o atendimento

Bahia|Do R7

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Serviço é gratuito e atenderá a população de catorze bairros de Salvador
Serviço é gratuito e atenderá a população de catorze bairros de Salvador

A partir desta quarta- feira (9), as famílias em situação de vulnerabilidade poderão contar com o serviço de assistência jurídica gratuito nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) dos bairros de Cajazeiras, Valéria, Federação, Centro Histórico, Lobato, Parque São Bartolomeu, Mata Escura, Santo Inácio, Paripe, Fazenda Coutos, Parque São Cristóvão, Itapuã, Ceasa e Ilha de Maré, em Salvador.

O serviço, que será realizado quinzenalmente, é oferecido pela prefeitura, através da Semps (Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza). Nos atendimentos a população poderá receber orientação sobre pendências familiares (reconhecimento de paternidade, obtenção de documentos e certidões, pagamento de pensão alimentícia, dentre outros aspectos), disputas entre vizinhos, legalização de terras, defesa do consumidor e assuntos referentes à Previdência Social (como obter aposentadoria, licença médica e questões trabalhistas, etc).


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Após a orientação, as famílias que estiverem com os documentos necessários em mãos, serão encaminhadas a entidades como a Defensoria Pública e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o secretário da Semps, Henrique Trindade, cada caso será acompanhado pelos advogados do órgão até a finalização. "Para isso, o Ajuris Móvel volta aos bairros de 15 em 15 dias, para garantir que ninguém fique sem atendimento", afirmou o secretário.


Os advogados atenderão a duas unidades por dia, nos turnos da manhã e tarde, entre segunda e quinta-feira. Nas sextas- feiras, a unidade ficará disponível para acompanhar as equipes do Bolsa Família Móvel e a outras demandas. No primeiro dia de funcionamento, nesta quarta-feira, o serviço será realizado nos CRAS de Paripe, pela manhã, e em Fazenda Coutos, à tarde.

Escala de atendimento


CRAS

Cajazeiras e Federação


2ª feira: Manhã

Valéria e Centro Histórico

2ª feira: Tarde

Lobato e Mata Escura

3ª feira: Manhã

Parque São Bartolomeu e Santo Inácio

3ª feira: Tarde

Paripe e Parque São Cristóvão

4ª feira: Manhã

Fazenda Coutos e Itapuã

4ª feira: Tarde

CEASA e Ilha de Maré

5ª feira: Dia todo

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