Sucom demole cinco lojas construídas irregularmente em área pública no Stiep
Construção estava sendo realizada em área verde e pública sem autorização da autarquia
Bahia|Do R7
Cinco lojas construídas irregularmente no bairro do Stiep, em Salvador, foram demolidas pela Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município). A construção estava sendo realizada em área verde e pública sem autorização da autarquia.
No dia 23 de outubro, ficais da Sucom notificaram e embargaram a construção, mas o embargo não foi cumprido. Ainda segundo a Sucom, agentes da autarquia retornaram ao local no dia 30 do mesmo mês para multar o responsável e interditar a obra. Apesar das ações, a construção na avenida Leopoldo Miguez continuou fora do horário comercial, sendo derrubada na manhã desta sexta-feira (28). A operação contou com apoio da Guarda Municipal e da Transalvador (Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador).
De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), qualquer obra só pode ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas.
