Sucom embarga concessionária e autua supermercado em Salvador
Concessionária utilizou área onde deveriam ter vagas para clientes do supermercado
Bahia|Do R7
Uma concessionária que funcionava no estacionamento do supermercado Extra, localizado avenida Vasco da Gama, em Salvador, foi embargada e autuada pela Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo). Os agentes da secretaria também autuaram o supermercado por irregularidades. A ação aconteceu na da tarde de quinta-feira (16).
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A concessionária Freire Veículos ocupava 50 m² e foi construída de forma irregular, utilizando uma área onde deveriam ter vagas para os clientes do supermercado, ainda segundo a Sucom. Além disso, durante vistoria realizada, foi constatado que a concessionária forneceu um endereço diferente do local onde funciona para conseguir a liberação do TVL (Termo de Viabilidade de Localização).
De acordo com a legislação municipal, a atividade de concessionária dentro de uma área de estacionamento não é passível de licença. A Sucom já solicitou a anulação do TVL do estabelecimento.
O Extra também foi autuado por desenvolver atividade em desconformidade com o habite-se e com as condicionantes do alvará de funcionamento, já que estava liberando o estacionamento para a concessionária, informou a secretaria. Também foi autuado por executar obra de ampliação sem licença e notificado para demolir a obra da concessionária, além de retirar os veículos em até 48 horas.
