Sucom interdita estabelecimento comercial no bairro da Pituba
Sucom informou que Boteco do Gaúcho estava com o TVL vencido
Bahia|Do R7
Um estabelecimento comercial no bairro da Pituba, em Salvador, foi interditado por agentes da Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo), nesta quarta-feira (22).
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A Sucom informou que o Boteco do Gaúcho estava com o TVL (Termo de Viabilidade e Localização) vencido e não atendia à solicitação do órgão para adequação da central de gás.
A sanção foi aplicada porque, como prevê o artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
