Sucom notifica 70 lojas de shopping por publicidade e atividade irregulares
Neste fim de semana, durante a ação, 80 estabelecimentos foram vistoriados
Bahia|Do R7
Agentes da Sucom (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) notificaram 70 lojas do Salvador Norte Shopping durante uma operação de fiscalização e combate à publicidade e atividade comercial irregulares.
As lojas autuadas foram flagradas por exibir propaganda publicitária ou funcionar sem autorização da autarquia.
Neste fim de semana, durante a ação, 80 estabelecimentos foram vistoriados.
A colocação de quaisquer anúncio ou engenho publicitário fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas, segundo decreto 12.642/00. O artigo 8º do Código de Polícia Administrativo estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais, industriais, de crédito, seguro, capitalização, religioso, de prestação de serviço de qualquer natureza, profissional ou não, e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.
