Sucom notifica 89 lojas de shopping na avenida Paralela por atividade irregular
Lojas foram flagradas exibindo engenhos publicitários sem licença e alvarás de funcionamento
Bahia|Do R7
Agentes da Sucom o (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município) notificaram 89 lojas no shopping Paralela em uma ação de combate à publicidade e atividade irregular. Durante a ação, que ocorreu no sábado (22), os estabelecimentos foram flagrados exibindo engenhos publicitários que estavam sem licença da autarquia e alvarás de funcionamento.
No fim de semana, fiscais da Sucom realizaram, também, outras vistorias pela cidade, que resultaram em 16 notificações, 25 autos de infração por atividade comercial, obra e publicidade irregulares e 10 embargos de obras sem alvará. Além disso, um restaurante foi interditado por não possuir alvará de funcionamento em Dom Avelar.
Segundo o Decreto 12.642/00, a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário, ainda que localizado em áreas de domínio privado, fica sujeito à liberação, pela Sucom, do alvará de autorização e pagamento das respectivas taxas.
