Sucom notifica espaço de festa em Salvador por falta de licença
Espaço Planeta não possuía licença para realizar o “Cajasamba”, no dia 15 de agosto
Bahia|Do R7
Um espaço utilizado para realização de festas em Cajazeiras VI, na capital baiana, foi notificado pela Sucom (Secretaria Municipal de Urbanismo), nesta sexta-feira (31).
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A secretaria alegou que o Espaço Planeta não possuía licença para realizar o “Cajasamba”, programado para acontecer em 15 de agosto, às 16h. De acordo com a Sucom, a sanção foi aplicada porque, como prevê o Decreto 24.552/2014, qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, previamente planejada para estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, ideias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, é passível de licenciamento.
"É necessária a autorização dos órgãos públicos para a realização de qualquer evento, principalmente em espaços públicos. O objetivo desse licenciamento é zelar pela segurança daqueles que participam da festa”, alerta o secretário, Silvio Pinheiro.
A boate De Passagem, no bairro da Pituba, também foi notificada pela Sucom para realizar qualquer evento antes das adequações relativas ao ambiente sonoro, como o revestimento acústico. O descumprimento dessa notificação implicará na interdição do estabelecimento.
