Três oficinas são autuados durante operação realizada pelo Procon em Salvador
Fiscais encontraram problemas na Oficina Monobloco, Volkswagen Baviera e Oficina Automotiva
Bahia|Do R7
Três estabelecimentos em Salvador foram autuados durante o segundo dia da “Operação Oficinas Automotivas 2014”, iniciada pelo Procon na segunda-feira (27). A ação fiscalizatória tem por objetivo verificar se as oficinas automotivas do estado cumprem as normas previstas no CDC (Código de Defesa do Consumidor) e legislação correlata.
Os estabelecimentos autuados foram: Oficina Monobloco, localizada na avenida Jequitaia, pelas irregularidades de venda casada, ausência de tabela de precificação dos serviços no estabelecimento e ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda; Volkswagen Baviera, na Paralela, por dispor tabela de precificação incompleta acerca dos serviços no estabelecimento; e Oficina Automotiva Danton Veículos, na Paralela, pelas irregularidades de desconto diferenciado, ausência de exemplar do CDC em local visível e de fácil acesso no estabelecimento, tabela de precificação incompleta acerca do serviço de revisão oferecido pelo estabelecimento e ausência de precificação visível e ostensiva nos produtos expostos à venda.
Durante a operação, os fiscais do Órgão verificaram os seguintes aspectos: disposição de exemplar do CDC, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; descumprimento contratual / cláusulas abusivas; cumprimento de oferta dos produtos e serviços (apresentação das características e informações essenciais); elaboração de orçamento prévio; condições para o pagamento à vista, inclusive descontos; prazo de entrega; precificação, com informações de preço à vista, preço total à prazo (número, periodicidade e valor das prestações), juros, eventuais acréscimos e encargos; e venda casada.
