Vereador denuncia prefeitura de Alagoinhas por fraude
Radiovaldo Costa vai levar as denúncias ao Ministério Público
Bahia|Do R7 com Record Bahia
Um vereador denuncia irregularidade no contrato entre uma empresa e a prefeitura de Alagoinhas, cerca de 100 km da capital baiana. Radiovaldo Costa afirma que a Empresa Fácil Serviços Ltda, especializada em terceirização de mão de obra, não deveria mais prestar serviços à prefeitura. Ele garante que a administração municipal ignorou supostas irregularidades da empresa ao renovar este ano o contrato de mais de R$ 7 milhões.
— O processo não foi cumprido, eu acho que houve um favorecimento da renovação deste contrato. A empresa não cumpriu aquilo que estava previsto aquilo que estava previsto, principalmente, na apresentação da certidão negativa, que é um item obrigatório no ato da renovação. Então, a prefeitura antecipou de forma estranha, é uma renovação em quase 40 dias e não fez a publicação devida.
O vereador diz que, por conta dos problemas com a Fácil, a prefeitura chegou a fazer uma contratação emergencial de outra empresa, por meio de dispensa de licitação, em abril deste ano, mas o contrato foi anulado. Logo depois, a Fácil voltou a oferecer os serviços em uma renovação contratual publicada no dia 23 de abril, mas retroativa a fevereiro.
Costa deve levar as denúncias ao Ministério Público na próxima segunda-feira. Ele será também o porta-voz dos funcionários, que estão com medo de represálias. Mais de 350 pessoas distribuídas em 13 secretarias são terceirizadas pela empresa, na cidade de Alagoinhas.
Os funcionários, que preferem não gravar entrevista, contam que alguns estão com salários atrasados e férias vencidas. Eles se queixam ainda de irregularidades no depósito do FGTs (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e recolhimento da previdência social. No escritório da empresa, ninguém foi encontrado para comentar as denúncias.
O secretário de administração do município, Jean Ander, nega qualquer irregularidade no contrato com a terceirizada.
— Nosso departamento jurídico já verificou todas as ações, todas as normas relacionadas a esse contrato e que está tudo feita de forma correta, dentro dos princípios legais, que são os princípios que nos norteiam e que a gente cumpre de forma rigorosa.
