2 em cada 5 pessoas que cumprem prisão ainda não foram julgadas
Sistema prisional acolhe o dobro da capacidade de detentos, diz levantamento
Brasil|Kaique Dalapola, do R7
Levantamento oficial do Ministério da Justiça publicado nesta sexta-feira (8) aponta que o Brasil tem 726.712 pessoas presas. O número é 97,4% maior do que a capacidade total do sistema carcerário no País, que é de 368.049 vagas.
Os dados foram divulgados pelo Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) e diz respeito à população carcerária em junho de 2016.
O levantamento mostra que 40% das pessoas encerceradas estão presas provisoriamente — duas a cada cinco. Já os presos que cumprem regime fechado representam 38% do sistema carcerário, 15% está no regime semiaberto e 6% cumprem pena em regime aberto. Internação em medida de seguraça e tratamento ambulatorial constam como zero no levantamento.
O Estado com mais pessoas presos sem condenação é o Ceará, onde 66% dos detentos aguardam julgamento. Sergipe e Amazonas vêm na sequência, com 65% e 64% dos presos sem condenação, respectivamente.
Em Sergipe, todos os presos que ainda não foram julgados estão no sistema carcerário por mais de 90 dias, de acordo com o levantamento do Infopen. Neste quesito, o Rio de Janeiro, com 6%, é o Estado com menor números de pessoas presas aguardando julgamento a mais de 90 dias.
O crime mais com maior incidência entre os presos é o tráfico de drogas, que represa 28% da população carcerária. Os crimes de roubos e furtos somados totalizam 37% dos presos, enquanto os homicidas são 11% da população carcerária.
Com esses números, o país está na terceira colocação mundial na quantidade de pessoas presas. O Brasil tem menos pessoas no sistema carcerário do que os Estados Unidos, com 2,1 milhões de pessoas presas, e a China, com 1,6 milhão de presos.
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), 45.989 das pessoas no sistema carcerário são mulheres, o que representa 5,8% do total. Quase um terço dessas mulheres encarceradas (15.104) estão no Estado de São Paulo.
O levantamento ainda aponta que 78% das unidades prisionais estão superlotadas. Além disso, 89% da população prisional vive em unidades com déficit de vagas.
São Paulo, com 240.061 pessoas presas, é o Estado com maior número de pessoas no sistema carcerário, seguido por Minas Gerais (68.354) e Paraná (51.700). Enquanto Roraima é o que tem menos presos, totalizando 2.339 encarcerados.
Em termos proporcionais, o Mato Grosso do Sul é o Estado que mais prende pessoas em todo país, com 696,7 pessoas presas para cada grupo de 100 mil. O Estado é seguido pelo Acre (656,8 presos para cada 100 mil habitantes) e Roraima (606,1 presos para cada 100 mil habitantes).